Consumidor - Telefone - Inversão Ônus da Prova

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

CMA pode aumentar punição para quem vender combustível adulterado

máximo da multa não corresponder à vantagem obtida em decorrência da prática irregular.

Prints do WhatsApp: a prova que não prova nada! Descubra a solução

Por Philipe Monteiro Cardoso.

Responsabilidade Subsidiária

Ônus da prova da prestação dos serviços

Recurso especial. Acidente de consumo. Fato do serviço. Injeção em farmácia.

Danos morais. Inversão do ônus da prova.

Recurso de embargos. Intervalo intrajornada.

Ônus da prova. Ausência de pré-assinalação.

Desaforamento criminal. Dúvida acerca da imparcialidade do júri. Vítima muito influente em comarca.

Comprovação de risco - Prova concreta - Procedência.

Apelação. Estupro. Atentado violento ao pudor. Arts. 240 e 243 do ECA.

Palavra das vítimas. Prova testemunhal. Fotografias.

Agravo de instrumento. Desprovido. Assédio sexual. Dano moral.

Valor da indenização. Ônus da prova.

Contrato Bancário. Ação revisional de financiamento de veículo

Desnecessária produção de prova pericial contábil

Danos ambientais. Vazamento de óleo de navio internacional.

Ação civil pública. Desnecessidade de prova pericial.

Recurso especial.

Ação cautelar de produção antecipada de prova.

Recolhimento de custas processuais. Agendamento de pagamento da guia.

Ausência de prova do pagamento. Deserção.

Apelação criminal. Materialidade evidenciada. Apreensão do produto do furto na posse do réu.

Receptação. Inversão do ônus da prova.

Ação de dano infecto. Uso da propriedade.

Convivência social organizada. Ônus da prova.

Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem

recurso interposto pela Fazenda Nacional contra decisão favorável obtida por um contribuinte de Santa Catarina na Justiça Federal.

MP obtém liminar que obriga Estado a rever idade mínima para matrícula no Ensino Fundamental

Liminar foi obtida em ação civil pública movida por um promotor, na qual ele argumenta que, em

Equiparação salarial com paradigma equiparado a outro modelo não representa efeito cascata

diferenças salariais com observância do salário recebido pelo paradigma, já majorado pela equiparação com outro paradigma obtida judicialmente.

Fraude pode deixar motorista sem carteira por 2 anos

cassação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) obtida através de fraude.

Recurso especial. Processo civil. Ação de improbidade. Prova emprestada. Requisitos. Prova testemunhal.